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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27
Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Penal e Processual penal.
Atentado violento ao pudor com violência presumida praticado contra portador de síndrome de down.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:10
Habeas corpus. Constitucional e processual penal. Atentado violento ao pudor.
Prova. Cerceamento de defesa não demonstrado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:31
Processual penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
É necessário fundamentar a decretação ou a manutenção da prisão do acusado por ocasião da sentença condenatória (Art. 387 do CPP).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 12:49
Padre condenado por atentado violento ao pudor aguardará em liberdade o trânsito em julgado de sentença
Padre condenado por atentado violento ao pudor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor.
Palavra da vítima em consonância com as demais provas colhidas durante a instrução processual.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Atentado à idoneidade da Advocacia
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:17
Penal. Processual Penal. Habeas Corpus.
Ameaça e atentado violento ao pudor cometidos contra vítimas menores. Alegação de nulidade da ação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus.
Dosimetria da pena aplicada. Atentado violento ao pudor. Menor de 14 (quatorze) anos. Violência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:56
Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor.
Dúvida quanto ao resultado do julgamento. Notas taquigráficas divergentes. Ordem parcialmente concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Crime hediondo. Progressão de regime prisional. Possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
constrangimento ilegal configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 09:48
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Sentença absolutória. Recurso da assistente de acusação. Condenação por maioria.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de má-fé e questões correlatas
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:58
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Paciente que permanece preso mesmo depois de transcorrido quase um ano desde a prática do delito.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:49
Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas
O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10